Distribuição de Superávit – 2011 e 2013

Postado - 05/09/2022

Plano de Benefícios: Plano de Aposentadoria Previ-Ericsson (CNPB nº 1991.0021-65)

Categoria: Participante Vinculado (Vesting/BPD – Benefício Proporcional Diferido)

Prezado Participante,

A E-INVEST cumprindo o seu dever fiduciário, informa aos Participantes Vinculados no período de 2008 a 2012, o tema a seguir.

Em 2011 e 2013, houve distribuição do Fundo Previdencial de Revisão do Plano, constituído a partir do resultado superavitário, previsto no § 2º do Artigo 20 da Lei Complementar nº 109, de 29/05/2001, após destinação da reserva especial referente a apuração atuarial de 2008 a 2012 (transferência dos valores alocados na Reserva Especial para o Fundo Previdencial de Revisão do Plano), identificamos que os participantes classificados na categoria Participante Vinculado, não foram contemplados.

Mediante solicitação da Associação dos Aposentados e Participantes da Previ-Ericsson (AAPPE), após avaliações e estudos técnicos realizados pela Diretoria Executiva, o Conselho Deliberativo, decidiu por revisar a distribuição do superávit dos referidos períodos, nos seguintes termos:

A) Os participantes que permanecem na categoria Participante Vinculado, será creditado em seu saldo de conta individual (reserva previdenciária no plano) a quantidade de cotas calculadas a valores da época, garantindo assim uma atualização dos valores de acordo com a variação da cota do plano ao longo desse período. A transação será efetivada após assinatura do TERMO DE ACORDO PARA PAGAMENTO DE DESTINAÇÃO DE RESERVA ESPECIAL REFERENTE AO SUPERÁVIT APURADO ENTRE 2008 E 2012. Para tanto, será enviado para o e-mail cadastrado na base de dados da E-Invest, o documento que deverá ser devolvido, devidamente assinado (eletronicamente ou fisicamente), em até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data do seu recebimento;

B) Os participantes que à época estavam na categoria Participante Vinculado e que atualmente estão na categoria de Assistido, ou seja, estão em gozo de benefício, o valor apurado (bruto e atualizado pela variação da cota do plano) será efetivado após assinatura do TERMO DE ACORDO PARA PAGAMENTO DE DESTINAÇÃO DE RESERVA ESPECIAL REFERENTE AO SUPERÁVIT APURADO ENTRE 2008 E 2012. Para tanto, será enviado para o e-mail cadastrado na base de dados da E-Invest, o documento que deverá ser devolvido, devidamente assinado (eletronicamente ou fisicamente), em até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data do seu recebimento.

Vale esclarecer que para todos os casos, os valores levam em consideração a reserva matemática individual, por cálculo atuarial e com base no mesmo critério dos cálculos para a distribuição regular de superávit ou de apuração de qualquer outro benefício pago pelo correspondente plano. Segundo a regulamentação aplicável, cabe exclusivamente ao atuário efetuar a apuração da avaliação atuarial e parecer atuarial, sob sua exclusiva responsabilidade.

A efetivação da transação será realizada em até 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da disponibilização do documento pela E-INVEST aos participantes envolvidos.

Em caso de dúvidas, solicitamos entrar em contato pelos canais, a seguir:

Telefone: +55.11.4502-1395

e-mail: atendimento@previericsson.com.br

Atenciosamente,

Diretoria Executiva